Um relato sobre a importância da LGPD

29 Mar Um relato sobre a importância da LGPD

Há 14 anos atrás, a OAB do Rio de Janeiro publicou um artigo dizendo que o Brasil era o 3 país em advogados do mundo e haviam 322 pessoas para cada profissional. Hoje, o número caiu para a metade! Temos um advogado para cada 164 pessoas e o Brasil tem maior proporção de advogados por habitantes no mundo! E se isso acende um sinal de alerta para o momento em que estamos vivendo, eu faço uma ressalva importante: O curso de Direito é o que mais aumenta no Brasil!

Com mais cursos de Graduação e diminuindo o índice de natalidade, não precisa ser um matemático para saber que a situação tende a piorar MUITO nos próximos anos.
Mas isso não quer dizer que a área jurídica é ruim e que sofreremos a escassez de serviço durante nossa vida profissional. Quer dizer, esse fim é você quem vai escolher.

O que você prefere?

Tomar um banho em uma praia absolutamente lotada ou naquele lugar paradisíaco, quase que exclusivo pra você?
Como assim? Você pode fazer mais do mesmo. Você pode ir para a praia que todos vão e fazer o que vêm te falando a vida inteira. Você será um banhista comum, em uma praia comum. Pode até ser divertida até certo ponto, mas terá que dividir os milímetros de areia que estão disponíveis para você.

Ou você pode pensar fora da caixa e ver o oceano azul que está a sua frente. Novas oportunidades de exercer sua profissão com mais perspectivas de sucesso, tranquilidade e paz.
O curso de Direito é apaixonante e sim, é verdade que abre um leque de opções. As mais tradicionais são a própria carreira jurídica, de advogado; concursos públicos e aí tem milhares de opções, desde ensino médio, superior, até magistratura, procuradorias, ministério público, delegados, etc.

No primeiro caso, a gente cai naquela problemática que mencionei no início, ou seja, a quantidade sem precedentes de advogados por habitantes. Mas tem um outro detalhe que ninguém te conta na graduação: um processo leva em média quase 3 anos para finalizar. Ou seja, você vai receber seus honorários e deve trabalhar para cada cliente durante os próximos 3 anos, com audiências, reuniões para tirar dúvidas, manifestações, etc.

Sobre concursos públicos, não preciso nem dizer o quão concorridos são esses certames e, geralmente, a remuneração não bem aquela que pretendemos.
Não estou falando no sentido negativo e nem para desencorajar aqueles que sonham com um concurso público ou sonham em ser advogados. Para aqueles que já tem esse sonho, incentivo a continuar a luta e a dedicação, pois dificuldades nós teremos em qualquer coisa que vamos fazer.

O vídeo é para aqueles que ainda não estão seguros do que querem fazer. Para aqueles que não morrem de amores pela advocacia ou pela magistratura. Quer apenas uma vida profissional de sucesso, mais tranquila e com menos concorrência.

Uma dessas formas alternativas que encontrei é com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a obrigatoriedade de TODAS as empresas estarem adequadas a ela.
Existem pequenas exceções, é claro, mas em regra, todas as empresas devem respeitar a LGPD e, inclusive, contratar um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.

Gente, existem no Brasil quase 20 MILHÕES de empresas.

E o mais importante: elas não param de crescer! Segundo o próprio site do Governo Federal em julho de 2022, mais de 1,3 milhão de empresas foram criadas em apenas 4 MESES!!
Preste bem atenção em tudo que já falamos até agora. Por um lado nós temos um cenário diminuição de número de habitantes e um aumento de número de advogados.
De outro lado nós temos um aumento no número de empresas dia após dia e a obrigação legal de estarem adequadas à LGPD.

Bom, antes de eu falar sobre essas oportunidades de carreira, deixa eu falar um pouco mais sobre mim e o porquê estou aqui hoje.
Me formei há mais de uma década e desde então fundei meu escritório. Como fiz parte da faculdade na Espanha, eu tinha uma visão, naquela época, que o modelo de escritório que tínhamos no Brasil não seria sustentável. Por isso eu criei o escritório online. Hoje é fácil visualizar isso, até por conta da pandemia e a obrigação que tivemos de nos tornar mais digitais.
Mas na época não era assim. O site, que eu mesmo criei, tinha opção de agendar consulta virtual, pagar com cartão de crédito ou ter acesso à minha agenda para marcar uma reunião presencial, onde eu iria até o cliente (já que eu não possuía escritório físico).

Com o passar do tempo, acabei percebendo que ainda havia a necessidade de ter uma sala física. Não tinha jeito… os clientes gostavam (e gostam ainda) de olhar no seu olho. Ver sua sala de reunião. Então passei a fazer uma forma híbrida. Tínhamos a sala, mas também continuamos com serviços online.

Hoje, a internet é uma realidade. É normal contratar serviços pelo whats-app. marcar Calls, fazer pagamentos pelos sites de forma segura. Não era assim. Foi uma visão de mercado que eu tive na época e me fez crescer exponencialmente naquela situação.

Guarde essa informação!
Bom… depois disso, fiz algumas pós graduações, escrevi meu primeiro livro, reformamos nosso escritório (logo em seguida pegamos mais uma sala para melhor comportar os advogados).
Então veio a verdadeira virada de chave: entrei no Mestrado, que tinha dupla titulação com Delaware Law School, nos EUA. Me tornei mestre em Corporate and Business Law e foi aí que tive outra visão do negócio.

A Lei Geral de Proteção de Dados estava em tramitação quando eu entrei no mestrado. Havia muita dúvida se a lei ia pegar ou não. Não dá para negar… esse questionamento é plausível no Brasil. Tem coisa que pega e coisa que não pega.

Mas aí a experiência de estar em Delaware, um dos Estados com mais empresas dos EUA, estudando o direito empresarial e percebendo que a proteção de dados era um assunto levado a sério no mundo inteiro, percebi que não tinha outro final para esse filme: A lei ia pegar no Brasil sim!
Não importa se somos preocupados ou não com a privacidade, não importa se é um desejo dos legisladores. É uma questão de comércio exterior. Na Europa com esse assunto não se brinca. Nos EUA também não.

A minha lógica naquele momento era a seguinte: se o Brasil quiser comercializar com essas duas potências, será obrigado a respeitar as leis de proteção de dados, portanto, a LGPD. Veja, é uma imposição de fora para dentro. Algo maior que nós. Foi essa a visão que tive e estou tentando te mostrar.
Desde então, ou seja, desde 2018, comecei a me especializar no assunto. Fiz inúmeros cursos, li dezenas de livros, participei de eventos, enfim, me preparei para um momento que sabia que ia acontecer, e aconteceu.

A LGPD é uma realidade e as oportunidades transbordam!

Vou resumir um pouco para não cansá-los: hoje sou membro da Associação Internacional de Privacidade de Dados (a maior associação de privacidade do mundo), de onde obtive duas importantes certificações que são o CIPM (Certified Information Prvacy Manager) e o CDPO (Encarregado de Proteção de Dados). Com eles, posso ser gerente de privacidade de dados na europa e em qualquer país que aceite essa certificação e posso também ser encarregado de proteção de dados no Brasil.

Sou membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados – ANPPD aqui no Brasil, importantíssima Associação e a maior do país no que tange a privacidade de dados.
Sou responsável por uma equipe de Direito Digital em nosso escritório e, dentre outros serviços, adequamos empresas no Brasil inteiro à LGPD. Foram dezenas de empresas já adequadas, de todos os tamanhos e segmentos que você possa imaginar.

Bom, estou fazendo esse breve relato apenas para mostrar o atalho que mencionei antes. Foram 17 anos de estudo da graduação até hoje. Inúmeros cursos (além desses que já mencionei) e, sobre valores, não preciso dizer… você deve ter uma ideia.

Nesse tempo, fundei o escritório de advocacia tendo um crescimento exponencial. Esse boom que tivemos só foi possível porque pensamos fora da caixa. Foi fazendo exatamente o que você está fazendo neste momento, que é buscar alternativas de se destacar, seja com conhecimento, seja com estratégias de carreira que nos colocaria em destaque.

Bom… agora que falei um pouco da saturação do mercado, da minha história que me trouxe até aqui, deixa eu falar afinal, quais são as oportunidades que temos com a LGPD.

O primeiro artigo da LGPD estabelece que todo tratamento, inclusive digital (ou seja, não importa se você trata os dados apenas de forma física ou não), por pessoa natural ou jurídica, ou seja, nós cidadãos, pessoas humanas ou empresas, de direito público ou privado precisarão estar adequadas.

Ou seja, com raríssimas exceções, todas as empresas, daquelas quase 20 milhões que têm no Brasil, precisarão estar adequadas à LGPD.

Além disso, na mesma proporção, todas que devem estar adequadas à LGPD devem nomear um Encarregado de Proteção de Dados (é o que chamamos de DPO, sigla para Data Protection Office, trazida do regulamento europeu).

Então, apenas com essas informações, sem entrar em minúcias, temos aí duas grandes oportunidades:

a) Para empresário que deseja que seu funcionário faça a adequação da empresa à LGPD;
Normalmente a empresa nos contrata para que façamos toda a sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ocorre que esse programa de adequação, por vezes, foge de seu orçamento.
De fato, em alguns casos os valores são realmente altos, mas se justificam pela complexidade do serviço prestado e o nível de responsabilidade atrelado a ele. Não é raro de uma adequação custar em torno de R$30.000,00 para empresas menores e chegar até R$100.000,00 quando a empresa atua em um segmento mais complexo (como área da saúde, vigilância e monitoramento, etc).
Diante desse cenário, quando a empresa é de menor complexidade e o orçamento é reduzido, uma excelente opção é formar um DPO dentro de casa.
Toda empresa tem aquela pessoa com os softskills necessários para desempenhar a função, mas que ainda não tem o conhecimento técnico para isso.
Com o nosso curso, com certeza absoluta o seu DPO será capaz de te ajudar nessa função, com um custo extremamente menor.

b) Para quem quer trabalhar como Data Protection Oficcer;
O curso também serve para aqueles profissionais que desejam obter o conhecimento técnico para ser o DPO das empresas.
No Brasil existem mais de 20 MILHÕES de empresas[1]. É muita oportunidade!
Você sabe quanto ganha um Data Protection Officer?
Em média, mais de R$19.000,00 MENSAIS!
E não se engane ao pensar que essas vagas no exterior é algo inalcançável. É totalmente possível e existem MUITAS vagas em aberto. O que está em falta é de profissional capacitado e é nisso que vou te ajudar.
Aliás, o mercado tem tanta oportunidade nesta área, que nós mesmos estamos buscando profissionais capacitados para trabalhar na nossa equipe! Já pensou nós trabalharmos junto??

c) Quem quer adequar empresas à LGPD
Mas esse curso também é voltado para aqueles profissionais que não querem ser o DPO da empresa, mas apenas adequá-la à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Isso também é totalmente possível, pois você aprenderá tudo o que você precisa saber para adequar a empresa, com base em todo o conhecimento que adquiri nesses anos.

O que você precisa mais para se inscrever no nosso curso?

Antes de eu te falar qual é o preço, deixa eu te apresentar o VALOR.
Sim… preço é diferente do valor. Preço é o que você vai pagar pelo acesso ao conteúdo. Valor é o que isso vai gerar na sua vida, são as portas que vão se abrir e o degrau que você vai subir na sua vida profissional. Valor é o que o curso vai te proporcionar e, muito provavelmente, nem eu mesmo poderei te quantificar isso, pois é imensurável.
Vou dar um exemplo.

Cada profissional acaba precificando seu trabalho. Não há ainda uma regra e nem parâmetros para precificar uma adequação de uma empresa à LGPD. Mas a prática nos mostra que a média gira em torno de R$30.000,00 até R$100.000,00.
Para exercer a função de DPO, segundo o site VAGAS.com.br, a remuneração média é de R$19.600,00

Vale lembrar que no Brasil e no mundo existe a figura do DPO as a service, ou seja, não é propriamente um funcionário vinculado à empresa que precisa bater ponto todos os dias. Você pode ser DPO em mais de uma empresa ao mesmo tempo!!

Me responda: Qual o valor que isso tem para você?

O objetivo aqui, portanto, é te colocar dentro desse universo de possibilidades e alavancar na carreira!
Conheça os cursos oferecidos pela Escola da LGPD e entre de vez nesse oceano azul de oportunidades!

Fontes: https://www.pravaler.com.br/noticias/brasil-tem-maior-proporcao-de-advogados-por-habitantes-no-mundo/
https://noticias.r7.com/economia/brasil-tem-maior-proporcao-de-advogados-por-habitantes-no-mundo-21082022
https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil-tarde/2022/08/numero-de-cursos-de-direito-aumenta-mais-de-1000-em-30-anos#:~:text=No%20AR%20em%2009%2F08%2F2022%20%2D%2012%3A15&text=Atualmente%2C%20mais%20de%20700%20mil,com%20a%20qualidade%20do%20ensino.
[1] https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/mapa-de-empresas/painel-mapa-de-empresas